Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Termo de adesão a curso em Web Site

Internet veloz, fraude mais ainda

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".